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Direito das Sucessões

Ref: 201
Marca: Editora Jurídica
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Em virtude do grande sucesso alcançado pelo livro “Direito das Sucessões”, de autoria do Prof. Miguel Antônio Silveira Ramos, temos a grata satisfação de anunciar o lançamento da sua 2ª edição.

O Direito das Sucessões é resultado de mais de 30 anos de estudos e atuação profissional como advogado e professor de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul, consolidando-se como uma referência imprescindível no campo das sucessões.

Prof. Miguel Ramos apresenta, de modo instigante e consistente, um diálogo com a moderna doutrina e a jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil. Os temas são tratados de forma simples e crítica, versando sobre os aspectos mais controvertidos do Direito das Sucessões. O autor trabalha com diversos exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais, que o profissional do direito utiliza no seu cotidiano, sem descuidar dos aprofundamentos necessários a cada tema.

Na primeira parte da presente obra, o autor introduz a matéria do Direito das Sucessões, passando, em seguida, ao estudo da herança legítima, da sucessão provisória e da sucessão testamentária, elucidando algumas das controvérsias do Código. No decorrer do livro, ele debate e estende o estudo dos aspectos processuais atuais do inventário, principalmente, no que se refere a cada uma de suas espécies e seus procedimentos. Aborda a partilha e a sucessão processual, incluindo importantes apontamentos sobre os impostos incidentes na herança. Com fluxogramas didáticos das ações fundamentais, proporciona ao leitor uma visão global de cada procedimento legal da sucessão.

Acesse às primeiras 25 páginas de conteúdo, clique aqui!

Ficha técnica:

  • Editora: Editora Jurídica
  • Edição: 2ª edição. 2024
  • Idioma: Português
  • Capa: Dura / 716 páginas
  • ISBN-13: 978-65-00-86320-8
  • Dimensões: 23 x 16 x 3,8 cm

Sobre o autor:

Miguel Ramos é Doutor em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA);  Doutor em Políticas Sociais e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas (UCPEL); Mestre em Direito e Justiça Social na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no ano de 1988, onde começou a lecionar a disciplina de Direito Civil, 3 anos depois (1991). Hoje é professor responsável das disciplinas de Direito Civil (Família e Sucessões) e Processo Eletrônico.

É advogado inscrito na OAB/RS sob o n. 27.184. Foi Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) (2010-2015).
Representante do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Comitê Gestor do Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2013-2017) e no Conselho da Justiça Federal (CJF) (2015-2017) e Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) (Classe dos Juristas – Biênios 2017-2019 – 2020-2022).

É autor dos livros:

Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico – Vol 1 – PJe-JT (2014);

Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico – Vol 2 – Portal do Processo Eletrônico do TJRS (2015);

O processo eletrônico como uma política pública de combate à crise do Judiciário e os obstáculos ao acesso à Justiça (2017);

Direito das Sucessões 1ª . ed. (2021); 2ª ed. 2024; e,

Direito das Famílias (2025).

 

 

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