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Pré-venda - Direito das Famílias

Ref: 200
Marca: Editora Jurídica
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O livro Direito das Famílias é uma obra atual, que dialoga com a jurisprudência dos principais tribunais brasileiros e com a legislação nacional. Ele inclui enunciados das Jornadas de Direito Civil e da I Jornada de Direito Notarial e Registral, dentre outros eventos contemporâneos. Com linguagem simples e crítica, Direito das Famílias abrange aspectos processuais dos conteúdos e da prática, além de apresentar diversos exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais utilizadas cotidianamente por profissionais da área.

Na primeira parte, o livro introduz a matéria do Direito das Famílias, passando ao estudo das relações afetivas — como namoro, noivado (atos antecedentes ao casamento), casamento (existência, validade e eficácia) e união estável. Em seguida, analisa e discorre sobre a dissolução da sociedade conjugal, do casamento e da união estável. Trata das relações de parentalidade — parentesco, filiação, estabelecimento da paternidade e maternidade, autoridade parental, guarda de filhos, alienação parental e adoção —, abordando exemplos complexos e contemporâneos, assim como os temas dos alimentos e do bem de família. Ao final, dedica-se ao direito assistencial, à tutela, à curatela e à tomada de decisão assistida.

Seu autor, Prof. Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos, possui mais de 30 anos de estudos e atuação profissional como advogado e professor de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul. Sua obra anterior, Direito das Sucessões, inaugurou uma  série dedicada ao Direito Civil. Direito das Famílias é o segundo volume dessa coleção. Imperdível, denso e acessível, o livro é recomendado a todos que atuam na área.

Acesse às primeiras 35 páginas de conteúdo, clique aqui!

Ficha técnica:

  • Editora: Editora Jurídica
  • Edição: 1ª edição. 2025
  • Idioma: Português
  • Capa: Dura / 1.236 páginas
  • ISBN-13: 978-65-01-19125-6
  • Dimensões: 23 x 16 x 6 cm
  • Envio dos livros adquiridos durante a pré-venda: a partir de 25/03/2025

Sobre o autor:

Miguel Ramos é Doutor em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA);  Doutor em Políticas Sociais e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas (UCPEL); Mestre em Direito e Justiça Social na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no ano de 1988, onde começou a lecionar a disciplina de Direito Civil, 3 anos depois (1991). Hoje é professor responsável das disciplinas de Direito Civil (Família e Sucessões) e Processo Eletrônico.

É advogado inscrito na OAB/RS sob o n. 27.184. Foi Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) (2010-2015).
Representante do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Comitê Gestor do Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2013-2017) e no Conselho da Justiça Federal (CJF) (2015-2017) e Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) (Classe dos Juristas – Biênios 2017-2019 – 2020-2022).

É autor dos livros:

Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico – Vol 1 – PJe-JT (2014);

Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico – Vol 2 – Portal do Processo Eletrônico do TJRS (2015);

O processo eletrônico como uma política pública de combate à crise do Judiciário e os obstáculos ao acesso à Justiça (2017);

Direito das Sucessões 1ª . ed. (2021); 2ª ed. 2024; e,

Direito das Famílias (2025).

 

 

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