O livro Direito das Famílias é uma obra atual, que dialoga com a jurisprudência dos principais tribunais brasileiros e com a legislação nacional. Ela inclui enunciados das Jornadas de Direito Civil e da I Jornada de Direito Notarial e Registral, dentre outros eventos contemporâneos. Direito das Famílias possui uma linguagem simples e crítica, abrangendo aspectos processuais dos conteúdos e da prática, apresenta vários exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais utilizados cotidianamente por profissionais da área.
A primeira parte do livro, introduz a matéria do Direito das Famílias, passando ao estudo das relações afetivas, como namoro, noivado (atos antecedentes ao casamento), casamento (existência, validade e eficácia) e união estável. Na continuidade, apresenta, analisa e discorre a respeito da dissolução da sociedade conjugal, do casamento e da união estável. Trata sobre as relações de parentalidade (parentesco, filiação e estabelecimento da paternidade e maternidade, autoridade parental, guarda de filhos, alienação parental e adoção) com exemplos complexos e contemporâneos, assim como dos alimentos, do bem de família. Ao final, trata do direito assistencial, da tutela, da curatela e da tomada de decisão assistida e da ausência.
Seu autor, Prof. Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos, possui mais de 30 anos de estudos e de atuação profissional como advogado e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul. Sua obra anterior (Direito das Sucessões) inaugurou uma série dedicada ao Direito Civil. Direito das Famílias é o segundo volume desta série. Imperdível, denso e simples, recomendável a quem atua no tema.
Lançamento em Julho/2024
INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR
Miguel Antônio Silveira Ramos
Advogado, inscrito na OAB/RS 27184.
Graduado em Direito pela FURG, RS, Brasil (1988).
Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) das disciplinas de Direito Civil (Família e Sucessões) e Processo Eletrônico.
Especialista em Direito Civil - Direito das Coisas pela UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil (1991).
Especialista em Direito Empresarial pela FURG, RS, Brasil (1993)
Doutor em Direito Civil - Universidad de Buenos Aires, Argentina (2003).
Mestre em Direito e Justiça Social pela FURG, RS, Brasil (2016).
Doutor em Políticas Sociais e Direitos Humanos pela UCPE:L, RS, Brasil (2022).
Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) (2010-2015).
Representante do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Comitê Gestor do Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2013-2017) e no Conselho da Justiça Federal (CJF) (2015-2017).
Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) (Classe dos Juristas - (Biênios 2017-2019 - 2020-2022).
Autor dos livros:
Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico - Vol 1 - PJe-JT (2014)
Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico - Vol 2 - Portal do Processo Eletrônico do TJRS (2015)
O processo eletrônico como uma política pública de combate à crise do Judiciário e os obstáculos ao acesso à Justiça (2017)
Direito das Sucessões 1ª. Ed. (2021) e 2ª. Ed. (2024).
O livro Direito das Famílias é uma obra atual, que dialoga com a jurisprudência dos principais tribunais brasileiros e com a legislação nacional. Ela inclui enunciados das Jornadas de Direito Civil e da I Jornada de Direito Notarial e Registral, dentre outros eventos contemporâneos. Direito das Famílias possui uma linguagem simples e crítica, abrangendo aspectos processuais dos conteúdos e da prática, apresenta vários exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais utilizados cotidianamente por profissionais da área.
A primeira parte do livro, introduz a matéria do Direito das Famílias, passando ao estudo das relações afetivas, como namoro, noivado (atos antecedentes ao casamento), casamento (existência, validade e eficácia) e união estável. Na continuidade, apresenta, analisa e discorre a respeito da dissolução da sociedade conjugal, do casamento e da união estável. Trata sobre as relações de parentalidade (parentesco, filiação e estabelecimento da paternidade e maternidade, autoridade parental, guarda de filhos, alienação parental e adoção) com exemplos complexos e contemporâneos, assim como dos alimentos, do bem de família. Ao final, trata do direito assistencial, da tutela, da curatela e da tomada de decisão assistida e da ausência.
Seu autor, Prof. Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos, possui mais de 30 anos de estudos e de atuação profissional como advogado e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul. Sua obra anterior (Direito das Sucessões) inaugurou uma série dedicada ao Direito Civil. Direito das Famílias é o segundo volume desta série. Imperdível, denso e simples, recomendável a quem atua no tema.
Lançamento em Julho/2024
INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR
Miguel Antônio Silveira Ramos
Advogado, inscrito na OAB/RS 27184.
Graduado em Direito pela FURG, RS, Brasil (1988).
Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) das disciplinas de Direito Civil (Família e Sucessões) e Processo Eletrônico.
Especialista em Direito Civil - Direito das Coisas pela UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil (1991).
Especialista em Direito Empresarial pela FURG, RS, Brasil (1993)
Doutor em Direito Civil - Universidad de Buenos Aires, Argentina (2003).
Mestre em Direito e Justiça Social pela FURG, RS, Brasil (2016).
Doutor em Políticas Sociais e Direitos Humanos pela UCPE:L, RS, Brasil (2022).
Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) (2010-2015).
Representante do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Comitê Gestor do Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2013-2017) e no Conselho da Justiça Federal (CJF) (2015-2017).
Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) (Classe dos Juristas - (Biênios 2017-2019 - 2020-2022).
Autor dos livros:
Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico - Vol 1 - PJe-JT (2014)
Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico - Vol 2 - Portal do Processo Eletrônico do TJRS (2015)
O processo eletrônico como uma política pública de combate à crise do Judiciário e os obstáculos ao acesso à Justiça (2017)
Direito das Sucessões 1ª. Ed. (2021) e 2ª. Ed. (2024).
